{"id":25349,"date":"2020-10-05T14:48:57","date_gmt":"2020-10-05T12:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/?p=25349"},"modified":"2024-09-25T15:59:25","modified_gmt":"2024-09-25T13:59:25","slug":"propriedade-intelectual-direitos-de-autor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/pt\/propriedade-intelectual-direitos-de-autor\/","title":{"rendered":"Propriedade intelectual e Direitos de Autor para Freelancers"},"content":{"rendered":"\n<p>\u00c9 um tema muitas vezes negligenciado por parte dos profissionais freelancers, mas \u00e9<strong> fundamental que qualquer profissional tenha um n\u00edvel razo\u00e1vel de conhecimento sobre propriedade intelectual e direitos de autor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante notar que enquanto freelancer, voc\u00ea n\u00e3o conta certamente com o apoio jur\u00eddico de um departamento legal. Por essa raz\u00e3o, nada como come\u00e7ar j\u00e1 a aprender mais sobre direitos autorais freelancer.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo vamos mergulhar com algum detalhe na tem\u00e1tica dos direito de autor (tamb\u00e9m designados por copyright) e propriedade intelectual. Se esse \u00e9 um t\u00f3pico do seu interesse, acompanhe-nos ao longo das pr\u00f3ximas linhas.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background\" style=\"background-color:#b1c3b7\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#b1c3b7;font-size:18px\">Junte-se \u00e0 nossa comunidade de freelancers hoje mesmo!<br>Crie seu perfil em apenas 2 minutos e comece a atrair novos clientes.<\/p>\n\n\n<div class=\"su-button-center\"><a href=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/registration?ref=blog-pt-propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor-para-freelancers\" class=\"su-button su-button-style-default\" style=\"color:#222222;background-color:#FCF2DB;border-color:#cac2b0;border-radius:20px\" target=\"_self\"><span style=\"color:#222222;padding:0px 20px;font-size:16px;line-height:32px;border-color:#fdf6e6;border-radius:20px;text-shadow:none\"> <strong>Inscreva-se gratuitamente<\/strong><\/span><\/a><\/div><\/br><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li> <a href=\"#diferen\u00e7a\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a de propriedade intelectual e direitos de autor? <\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#precisa\">O que voc\u00ea precisa de saber sobre direitos de autor e propriedade intelectual <\/a>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li> <a href=\"#motivos\">Motivos pelos quais voc\u00ea deve ser proactivo <\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#freelancers\">Propriedade intelectual para Freelancers<\/a>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li> <a href=\"#oque\">O que \u00e9 propriedade intelectual? <\/a><\/li>\n\n\n\n<li> <a href=\"#entender\">Por que voc\u00ea deve entender como funciona a propriedade intelectual? <\/a><\/li>\n\n\n\n<li> <a href=\"#protegendo\">Protegendo a sua propriedade intelectual enquanto freelancer<\/a><\/li>\n\n\n\n<li> <a href=\"#clientes\">Os clientes devem aceitar trabalho freelancer sem receber os direitos de propriedade intelectual?  <\/a><\/li>\n\n\n\n<li> <a href=\"#fazer\">O que fazer se a sua propriedade intelectual for violada? <\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#dicas\">Dicas extras importantes para salvaguardar seus direitos de autor <\/a>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li> <a href=\"#assinou\">Se voc\u00ea n\u00e3o assinou nada, ent\u00e3o os direitos de autor s\u00e3o apenas seus <\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#trabalhos\">Trabalhos em equipa s\u00e3o mais complexos e requerem que assine um contrato&nbsp;<\/a><\/li>\n\n\n\n<li> <a href=\"#contratado\">Sempre que voc\u00ea \u00e9 contratado perde seus direitos autorais <\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n<li> <a href=\"#modelo\">Modelo de contrato de direitos de autor para freelancer <\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"diferen\u00e7a\"><strong>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a de propriedade intelectual e direitos de autor?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Na verdade, estes dois conceitos, propriedade intelectual e direitos de autor est\u00e3o intimamente associados. Os<strong> direitos de autor s\u00e3o uma das modalidades da propriedade intelectual<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A propriedade intelectual tem como objetivo proteger os direitos respeitantes a produtos ou processos de conhecimento<\/strong>. Em termos pr\u00e1ticos, podemos considerar que a propriedade intelectual \u00e9 dividida em tr\u00eas sectores principais:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Propriedade Industrial<\/strong> &#8211; Focada em patentes, marcas ou concep\u00e7\u00f5es industriais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direitos de Autores<\/strong> &#8211; Abrange trabalhos art\u00edsticos ou resultantes de processos criativos. Por exemplo, livros, textos, fotografias, filmes ou v\u00eddeos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o sui generis <\/strong>&#8211; Que diz respeito a quest\u00f5es relacionados com o cultivar, conhecimento tradicional ou topografia do circuito integrado.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Neste artigo, o nosso foco incide sobre nos<strong> direitos de autores aplicados \u00e0 realidade dos profissionais freelancers<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"precisa\"><strong>O que voc\u00ea precisa de saber sobre direitos de autor e propriedade intelectual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em termos pr\u00e1ticos, enquanto freelancer, a informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea precisa de dominar sobre direitos de autor e propriedade intelectual \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Que a\u00e7\u00f5es deve tomar antes de iniciar um projeto para proteger os seus direitos de autor<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Como salvaguardar os seus direitos de autor quando trabalho para clientes<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Como funcionam os direitos de autor quando um trabalho \u00e9 realizado por diversos freelancers<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Como proceder para registar oficialmente os seus direitos de autor<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"motivos\"><strong>Motivos pelos quais voc\u00ea deve ser proactivo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Propriedade intelectual \u00e9 algo que sempre deve ser de preocupa\u00e7\u00e3o daqueles que trabalham com conte\u00fado.<\/strong> Como tudo o que envolve o dom\u00ednio jur\u00eddico, pode ser muito tentador deixar tudo na m\u00e3o \u201cde quem entende\u201d. N\u00e3o saber os seus direitos, no entanto, pode lhe causar grandes problemas financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 ciente dos seus direitos, voc\u00ea n\u00e3o conseguir\u00e1 proteg\u00ea-los. Voc\u00ea precisa ser proativo e buscar informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Consegui a sua aten\u00e7\u00e3o? \u00d3timo! D\u00ea uma olhada em alguns detalhes importantes sobre propriedade intelectual, descubra como defender o seu produto e o que fazer caso as coisas d\u00eaem errado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"freelancers\">Propriedade intelectual para Freelancers&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"oque\">1. O que \u00e9 propriedade intelectual?<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com a <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"http:\/\/www.wipo.int\/edocs\/pubdocs\/en\/intproperty\/450\/wipo_pub_450.pdf\" target=\"_blank\">World Intellectual <\/a><a href=\"https:\/\/www.wipo.int\/edocs\/pubdocs\/en\/wipo_pub_450_2020.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Property  (opens in a new tab)\">Property <\/a><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"http:\/\/www.wipo.int\/edocs\/pubdocs\/en\/intproperty\/450\/wipo_pub_450.pdf\" target=\"_blank\">Organization<\/a>, que \u00e9 uma ag\u00eancia dos EUA, a propriedade intelectual <strong>\u201cse refere a cria\u00e7\u00f5es da mente: inven\u00e7\u00f5es; literatura e trabalho art\u00edstico; e s\u00edmbolos, nomes e imagens utilizados em com\u00e9rcio\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ela est\u00e1 dividida em duas categorias, sendo estas: <strong>propriedade industrial<\/strong> (patentes, marca registrada, etc) e <strong>copyright<\/strong> (filme, m\u00fasica, fotografia, etc).<\/p>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea pode imaginar, a propriedade intelectual \u00e9 um campo vasto. Enquanto freelancer, no entanto, voc\u00ea precisar\u00e1 lidar especialmente com a parte que se refere a <strong>copyright<\/strong> \u2013 ou direitos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"entender\">2. Por que voc\u00ea deve entender como funciona a propriedade intelectual?<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Copyright<\/strong> diz respeito a quem possui os direitos de alguma coisa \u2013 um criador deve saber quanto receber\u00e1 pelo que faz e isto deve estar no contrato. A parte que possui os direitos de uma cria\u00e7\u00e3o <strong>\u00e9 dono dela.<\/strong> Isso significa, basicamente, que eles podem fazer o que quiser com ela.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos dizer que voc\u00ea \u00e9 um escritor e escreve um livro para um cliente. Eles lhe d\u00e3o dez mil d\u00f3lares pelo livros e todos os direitos associados a ele. No primeiro ano, o livro faz vinte mil d\u00f3lares. Por voc\u00ea, tudo bem. Ent\u00e3o, o cliente reimprime o seu livro. De novo e de novo. Da\u00ed o seu livro vira uma trilogia. E ganha continua\u00e7\u00f5es. O fato de que voc\u00ea cedeu o copyright a algu\u00e9m significa que <strong>voc\u00ea n\u00e3o ganhar\u00e1 um centavo al\u00e9m daquilo que foi inicialmente combinado<\/strong>. Este \u00e9 um exemplo bobo, mas explica bem o que acontece quando voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 ciente da import\u00e2ncia dos direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"protegendo\">3. Protegendo a sua propriedade intelectual enquanto freelancer<\/h3>\n\n\n\n<p>A melhor maneira de <strong>proteger a sua propriedade intelectual<\/strong> \u00e9 incluir uma cl\u00e1usula espec\u00edfica <strong>em seu contrato<\/strong> (a prop\u00f3sito, n\u00e3o deixe de dar uma olhadinha no nosso artigo sobre itens que devem ser inclu\u00eddos em um contrato freelancer!). Existem alguns aspectos que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o sempre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Voc\u00ea est\u00e1 <strong>cedendo os seus direitos<\/strong> para sempre ou s\u00f3 por um per\u00edodo de tempo?<\/li>\n\n\n\n<li>O seu cliente \u00e9 obrigado <strong>a mencion\u00e1-lo como autor<\/strong> das coisas que voc\u00ea criou para eles?<\/li>\n\n\n\n<li>O seu cliente pode <strong>utilizar o seu trabalho <\/strong>como parte de projetos futuros?<\/li>\n\n\n\n<li>Os <strong>direitos s\u00e3o universais ou limitados <\/strong>para um certo pa\u00eds ou regi\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Quantos os clientes passam a ser do seu cliente, se voc\u00ea est\u00e1 abrindo m\u00e3o deles? Uma vez que o trabalho estiver conclu\u00eddo ou antes?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As respostas para estas quest\u00f5es determinar\u00e3o <strong>qu\u00e3o protegido voc\u00ea est\u00e1 contra roubo de propriedade intelectual.<\/strong> \u00c9 perfeitamente aceit\u00e1vel vender os seus direitos para o cliente, mas voc\u00ea precisa garantir que o pagamento seja condizente com o seu esfor\u00e7o e com o tamanho do seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>E freelancers n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos que devem ser cuidadosos: as pessoas que se utilizam do servi\u00e7o de terceiros tamb\u00e9m <strong>podem perder muito dinheiro por conta de acordos indefinidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"clientes\">4. Os clientes devem aceitar trabalho freelancer sem receber os direitos de propriedade intelectual?<\/h3>\n\n\n\n<p>Da perspectiva de um cliente, <strong>receber copyright \u00e9 algo bem \u00fatil<\/strong>. Afinal, voc\u00ea n\u00e3o quer pagar algu\u00e9m para trabalhar para voc\u00ea por tr\u00eas meses e depois vender o trabalho para a concorr\u00eancia, certo? Certo. Esperar que os freelancers sempre vendam ou cedam a sua propriedade intelectual, no entanto, \u00e9 rid\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1ria uma boa dose de confian\u00e7a para trabalhar com algu\u00e9m que deseja manter todo o copyright de seu trabalho. Mas comprar todos os direitos pode ficar realmente caro. <\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea possui um <strong>acordo justo<\/strong> com o freelancer, voc\u00ea n\u00e3o precisa de todos os direitos de propriedade intelectual. <strong>No final das contas, ambos os lados devem se preocupar em assinar um documento que d\u00ea conta dos direitos, deveres e porcentagens de cada um<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"fazer\">5. O que fazer se a sua propriedade intelectual for violada?<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea trabalha como freelancer h\u00e1 muito tempo, a probabilidade de que o seu trabalho j\u00e1 tenha sido roubado por algu\u00e9m \u00e9 bastante grande (e j\u00e1 que estamos neste t\u00f3pico, d\u00ea uma olhadinha nas dicas que preparamos para voc\u00ea, produtor de conte\u00fado que deseja proteger seus textos!). <\/p>\n\n\n\n<p>Trabalho que \u00e9 publicado na internet tende a ser roubado com uma certa frequ\u00eancia. Existem tamb\u00e9m clientes e freelancers que simplesmente ir\u00e3o ignorar os direitos autorais \u2013 \u00e0s vezes por mal\u00edcia, \u00e0s vezes por puro desconhecimento de causa.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro passo sempre deve ser <strong>entrar em contato com aquele que est\u00e1 violando os seus direitos e explicar que aquele trabalho pertence a voc\u00ea<\/strong>. Se eles n\u00e3o sabem disso, eles podem retirar o seu conte\u00fado do site deles ou pagar a voc\u00ea pela utiliza\u00e7\u00e3o do seu produto.<\/p>\n\n\n\n<p> Se eles se negam a conversar ou continuam a utilizar a sua propriedade intelectual sem o seu consentimento, voc\u00ea deve procurar um advogado. <\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o trate esta situa\u00e7\u00e3o como se fosse algo pequeno ou pouco relevante: proteger os seus direitos \u00e9 algo s\u00e9rio e todos, freelancers ou n\u00e3o, devem se preocupar com a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"dicas\"><strong>Dicas extras importantes para salvaguardar seus direitos de autor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"933\" height=\"700\" data-src=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor.jpg\" alt=\"propriedade intelectual e direitos de autor para freelancers\" class=\"wp-image-25355 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor.jpg 933w, https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor-720x540.jpg 720w, https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor-580x435.jpg 580w, https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor-320x240.jpg 320w\" data-sizes=\"(max-width: 933px) 100vw, 933px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 933px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 933\/700;\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Apesar de toda a informa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 partilh\u00e1mos at\u00e9 aqui, tamb\u00e9m \u00e9 importante olharmos para dicas pr\u00e1ticas que podem <strong>ajudar voc\u00ea a defender seus direitos autorais de freelancer de forma mais efetiva<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos ent\u00e3o avan\u00e7ar para as nossas dicas destinadas a ajudar todos os freelancers que se preocupam com seus direitos de autor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"assinou\"><strong>1. Se voc\u00ea n\u00e3o assinou nada, ent\u00e3o os direitos de autor s\u00e3o apenas seus<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Um dos dados mais interessantes sobre esta quest\u00e3o dos direitos de autor \u00e9: em situa\u00e7\u00f5es em que <strong>o freelancer n\u00e3o assinou qualquer documento, ent\u00e3o os direitos de autor s\u00e3o seus<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado norte americano Robert C. Cumbow especialista em quest\u00f5es de direitos de autor explica: \u201c<strong>O propriet\u00e1rio dos direitos autorais \u00e9 o \u00fanico que pode afirmar se outra pessoa ou entidade tem tamb\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar o seu trabalho<\/strong>.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 claro que, apesar desta informa\u00e7\u00e3o ser muito interessante, est\u00e1 longe de ser o m\u00e9todo mais seguro para salvaguardar os seus direitos de autor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"trabalhos\"><strong>2. Trabalhos em equipa s\u00e3o mais complexos e requerem que assine um contrato&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>A quest\u00e3o dos direitos de autor \u00e9 ainda mais complexa quando voc\u00ea trabalha em equipa<\/strong>. Desde logo, \u00e9 preciso estabelecer quem ser\u00e1 o propriet\u00e1rio do trabalho criado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sempre que o trabalho \u00e9 desenvolvido por apenas uma pessoa, \u00e9 f\u00e1cil definir quem \u00e9 o leg\u00edtimo detentor dos direitos de autor, mas o mesmo j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 acontecer quando falamos de trabalhos nos quais est\u00e3o envolvidos v\u00e1rias pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>A\u00ed j\u00e1 \u00e9 necess\u00e1rio ter mais aten\u00e7\u00e3o relativamente a todas as quest\u00f5es da propriedade intelectual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"contratado\"><strong>3. Sempre que voc\u00ea \u00e9 contratado perde seus direitos autorais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Uma quest\u00e3o muito simples, mas que muitas vezes escapa do conhecimento de muitos freelancers: <strong>sempre que freelancer \u00e9 contratado para fazer um trabalho para uma empresa, automaticamente perde seus direitos de autor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto porque os direitos autorais passam a pertencer a quem contratou o servi\u00e7o. Nestas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante que o freelancer procure pelo menos incluir uma cl\u00e1usula que permita incluir a informa\u00e7\u00e3o sobre a autoria do trabalho no seu <a href=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/pt\/curriculo-freelancer\/\">portef\u00f3lio<\/a> ou no seu site.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"modelo\">Modelo de contrato de direitos de autor para freelancer<\/h2>\n\n\n\n<p>Para tornar tudo mais f\u00e1cil para todos os freelancers que procuram esta informa\u00e7\u00e3o, partilhamos em seguida <strong>um modelo (ou minuta) de contrato, com refer\u00eancia a esta quest\u00e3o dos direitos de autor para freelancer<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text alignwide has-background\" style=\"background-color:#f3f3f3;grid-template-columns:29% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/modelo-contrato_direitos_autor.jpg\" alt=\"modelo direitos de autor para freelancer\" class=\"wp-image-24978 size-full lazyload\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 800px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 800\/800;\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\"><div class=\"su-button-center\"><a href=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Modelo-de-contrato-de-direitos-de-autor-para-freelancer.docx\" class=\"su-button su-button-style-default su-button-wide\" style=\"color:#FFFFFF;background-color:#21cda4;border-color:#1ba484;border-radius:10px\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color:#FFFFFF;padding:7px 20px;font-size:16px;line-height:24px;border-color:#64dcc0;border-radius:10px;text-shadow:none\"><i class=\"sui sui-file-word-o\" style=\"font-size:16px;color:#FFFFFF\"><\/i> <strong>Fazer o download do modelo de direitos de autor para freelancer em Word<\/strong><\/span><\/a><\/div>\n\n\n<div class=\"su-button-center\"><a href=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Modelo-de-contrato-de-direitos-de-autor-para-freelancer.pdf\" class=\"su-button su-button-style-default su-button-wide\" style=\"color:#FFFFFF;background-color:#21cda4;border-color:#1ba484;border-radius:10px\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color:#FFFFFF;padding:7px 20px;font-size:16px;line-height:24px;border-color:#64dcc0;border-radius:10px;text-shadow:none\"><i class=\"sui sui-file-pdf-o\" style=\"font-size:16px;color:#FFFFFF\"><\/i> <strong>Fazer o download do modelo de direitos de autor para freelancer em PDF<\/strong><\/span><\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Terminamos recomendando mais uma vez para levar esta quest\u00e3o dos direitos de autor de forma s\u00e9ria. Procure estar bem informado para que possa proteger sempre os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Disclaimer: <em>Se voc\u00ea tem alguma d\u00favida sobre direitos autorais, contratos e viola\u00e7\u00f5es, entre em contato com um advogado de sua confian\u00e7a. Este artigo n\u00e3o tem validade legal e visa apenas fornecer informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/registration?ref=blog-pt-propriedade-intelectual-e-direitos-de-autor-para-freelancers\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"297\" data-src=\"https:\/\/www.freelancermap.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/cta-blog-portuguese-freelancermap-sign-up.png\" alt=\"Procurando trabalho como freelancer? Inscreva-se GRATUITAMENTE e consiga projetos SEM pagar COMISS\u00d5ES. 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