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29.11.2017

Freelancers devem assinar a cláusula de não concorrência?


As cláusulas de não concorrência costumam estar presentes em contratos CLT, mas têm sido bastante utilizadas também em contratos de freelancers. Não dar o devido valor a uma cláusula de não concorrência pode gerar certo problema: ignorá-la, por exemplo, pode fazer com que os seus pagamentos demorem para vir (ou que nunca cheguem) ou destruir uma parceria que poderia ser duradoura e lucrativa. Freelancers que trabalham com um nicho bastante específico também redobrar a atenção.

Para ajudá-lo a evitar desconfortos e manter a sua carreira intacta, reunimos alguns dos fatos mais importantes sobre cláusulas de não concorrência. Antes de tudo, falaremos um pouco mais sobre o que elas são; depois disso, analisaremos alguns detalhes importantes e, finalmente, tentaremos responder a uma pergunta bastante complicada: você, enquanto freelancer, deve assinar a cláusula em questão ou simplesmente recusar a oferta de seu cliente?

O que é uma cláusula de não concorrência?

A cláusula de não concorrência (non-compete clause) é geralmente colocada no contrato para garantir que o contratado não tentará concorrer com o cliente. Ela costuma envolver todo tipo de “atividades conflitantes”. Traduzindo: a cláusula está lá para garantir que você não irá trabalhar com o inimigo. Por motivos óbvios, as companhias não querem que os seus freelancers e colaboradores trabalhem para empresas rivais.

Não é possível dizer, portanto, que estas cláusulas não possuem certo sentido. Elas não foram criadas para bagunçar a vida ou desfavorecer os freelancers, mas elas podem se tornar bastante restritivas, sim. É neste ponto que você precisa prestar atenção. Se a cláusula for extremamente fechada e implicar que você não poderá pegar diversos projetos, pense de novo se vale a pena embarcar neste navio. Preste atenção no seguinte:

Os detalhes mais importantes sobre uma cláusula de não competição

1. Escopo geográfico

O contrato impede que você trabalhe apenas com a concorrência local? Esta é uma exigência válida e até bastante racional.

Por outro lado, se eles esperam que você não trabalhe como nenhuma empresa vista como concorrente, tome cuidado. A menos que você receba uma quantidade estratosférica de dinheiro por este projeto, não poder trabalhar com uma série de empresas nacionais é bastante perigoso para a sua saúde financeira.

2. Quem é considerado concorrência?

Pergunta relevante: quem é realmente considerado como concorrência? A resposta para este questionamento deve estar discriminada na sua cláusula de não concorrência - e, claro, é primordial para que você decida se a assinará ou não.

Vamos dizer que você é o designer responsável pela criação da página oficial de uma companhia que vende velas. Se eles pedirem para que você não trabalhe com outras empresas que comercializam velas, tudo bem. Se eles pedirem para que você recuse contratos de qualquer pessoa que trabalhe com geradores de luz e energia, por exemplo, fuja. Existe uma diferença entre competição de verdade e toda uma área de atuação. Não assine nenhum contrato que não seja coerente.

3. Tempo de contrato

Em terceiro lugar, cláusulas de não concorrência normalmente são válidas por um certo período de tempo. É comum que algumas empresas estabeleçam este tipo de acordo pela duração do contrato de trabalho. Essa também costuma ser uma exigência aceitável. Algumas companhias, porém, podem ir um pouco além disso e pedir cláusulas com vigência de até um ano. Estes prazos, como você pode imaginar, não costumam ser muito interessantes para freelancers.

Então, você, freelancer, deveria assinar uma cláusula de não concorrência?

Antes de assinar, a coisa mais importante é determinar se ela pode afetar de forma negativa o seu negócio. Se você não vai ganhar, digamos, dez por cento de um projeto significativo, vale fazer algumas contas e pensar direito. Para sermos muito francos, na maior parte das vezes estas cláusulas não valem muito a pena. Uma vez que você não pode prever o futuro, fica difícil se comprometer a este ponto.

A segunda pergunta que você deve responder é se a cláusula é muito ampla. Algumas companhias criarão regras e limitações enormes só porque a maior parte dos freelancers não tem o costume de questionar - especialmente aqueles que são novos neste mundo. Se o escopo é muito grande, não tenha medo de negociar.

Para resumir, tudo depende de como a cláusula de não concorrência está escrita. Se ela está abusiva e causará problemas para você, repense. Não se sinta obrigado a aceitar um trabalho só porque “é trabalho”. Não deixe de aceitar alguma coisa também só por conta disto: se você acha que as exigências são justas e não lhe causarão dificuldades financeiras a longo prazo, vá adiante.

Você já teve experiências com este tipo de cláusula? Conte-nos algumas de suas histórias nos comentários abaixo!

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