Freelancers devem assinar a cláusula de não concorrência?

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A cláusula de não concorrência surge frequentemente nos contratos tradicionais de trabalho, mas nos últimos anos também se está a tornar comum nos contratos dos freelancers. Não olhar com atenção para um contrato de não concorrência pode conduzir a problemas inesperados.

  1. O que é uma cláusula de não concorrência?
  2. Os detalhes mais importantes sobre um pacto de não concorrência
    1. Abrangência geográfica
    2. Quem é definido como competidor?
    3. Duração do contrato
  3. Então, você, freelancer, deveria assinar uma cláusula de não competição?

Ignorar uma cláusula de não concorrência pode conduzir ao atraso no pagamento ou até a não receber o pagamento totalmente. Também pode levar um freelancer a ser obrigado a rejeitar projetos futuros que colidam com o acordo em vigor.

Especialmente para os freelancers que trabalham em nichos muito específicos, este tipo de cláusulas pode constituir um sério problema nos planos de negócio futuros.

Para que você possa evitar este tipo de problemas, nós resumimos os pontos mais importantes sobre a cláusula de não concorrência

Em primeiro lugar, vamos olhar para o que realmente é uma cláusula de não concorrência, documento também conhecido como pacto de não concorrência ou contrato de não concorrência. 

Em seguida, iremos enumerar os detalhes mais importantes e finalmente, vamos procurar responder à questão mais importante: deve assinar a cláusula de não concorrência, ou deve recusar?

O que é uma cláusula de não concorrência?

Uma cláusula de não concorrência é um documento legal que geralmente é utilizado para garantir que um funcionário ou um freelancer não irá tentar competir com o cliente. Este tipo de documento, geralmente cobre todo o tipo de atividades que podem “entrar em conflito” com o negócio do cliente.

Mas em suma, a cláusula de não concorrência destina-se a garantir que você não vai trabalhar com o inimigo

As empresas não querem que as pessoas que trabalham elas trabalhem também para a concorrência – existe um conflito de interesses latente quando isso acontece. 

Assim, é óbvio que este tipo de cláusulas apresenta algum mérito. Estes acordos não existem somente com o intuito de prejudicarem os freelancers. Contudo, é importante que estas cláusulas não sejam demasiado restritivas. E é aqui que você deve colocar toda a sua atenção.

Se a cláusula estiver escrita de uma forma que irá impedir que possa aceitar muitos projetos, então provavelmente não vale a pena aceitar

Partilhamos um modelo de cláusula de não concorrência para freelancer

Os detalhes mais importantes sobre um pacto de não concorrência

São diversos os aspetos relativamente aos quais deve ter especial atenção quando analisar um contrato de não concorrência.

1. Abrangência geográfica

O contrato apenas impede que trabalhe com a concorrência local? Esta é possivelmente uma das coisas mais razoáveis que um cliente pode pedir, mas ainda assim deve pensar bem nas consequências. 

Se os clientes esperam que não aceite trabalhar com qualquer empresa que eles possam ver como concorrência, tenha atenção. Não vai quer ser impedido de trabalhar com todas as outras empresas de um certo nicho que existem no seu país, pois não?

2. Quem é definido como competidor?

Pergunta relevante: quem é realmente considerado como concorrência? A resposta para este questionamento deve estar discriminada na sua cláusula de não competição – e, claro, é primordial para que você decida se a assinará ou não.

Vamos dizer que você é o designer responsável pela criação da página oficial de uma companhia que vende velas. 

Se eles pedirem para que você não trabalhe com outras empresas que comercializam velas, tudo bem. Se eles pedirem para que você recuse contratos de qualquer pessoa que trabalhe com geradores de luz e energia, por exemplo, fuja,

Existe uma diferença entre competição de verdade e toda uma área de atuação. Deve garantir que o seu contrato de não concorrência respeita esta linha. 

3. Duração do contrato

Em terceiro lugar, cláusulas de não concorrência normalmente são válidas por um certo período de tempo. É comum que algumas empresas estabeleçam este tipo de acordo pela duração do contrato de trabalho. O que é perfeitamente aceitável.

Algumas companhias, porém, podem ir um pouco além disso e pedir cláusulas com vigência de até um ano. Outras vão ainda mais longe e colocam prazos mais longos.

Estes prazos, como você pode imaginar, não costumam ser muito interessantes para freelancers e representam um sinal vermelho que você deve ponderar antes de assinar o seu contrato de prestação de serviços freelance

Freelancers devem assinar a cláusula de não concorrência

Então, você, freelancer, deveria assinar uma cláusula de não concorrência?

Antes de assinar, a coisa mais importante é determinar o quanto a cláusula de não concorrência pode afetar de forma negativa os seus negócios futuros.

Se o impacto de assinar o pacto de não concorrência for inferior a 10% das suas perspectivas de negócios futuras, então pode valer a pena. Porém, se a cláusula representar uma percentagem superior a essa, então o melhor é manter os seus dedos longe da caneta e não assinar.

A longo prazo, este tipo de contratos normalmente não compensa. Você não pode prever o futuro e assim não sabe quais serão as reais consequências. No limite, pode vir a perder clientes importantes. 

A segunda pergunta que você deve responder é se a cláusula é muito ampla. Algumas companhias irão criar rão regras e limitações enormes só porque a maior parte dos freelancers não tem o costume de questionar – especialmente aqueles que são novos neste mundo. Se o escopo é muito grande, não tenha medo de negociar.

Para resumir, tudo depende de como a cláusula de não concorrência está escrita. Se ela está abusiva e causará problemas para você, repense. Não se sinta obrigado a aceitar um trabalho só porque “é trabalho”.

Não deixe de aceitar alguma coisa também só por conta disto: se você acha que as exigências são justas e não lhe causarão dificuldades financeiras a longo prazo, vá adiante.

Você já teve experiências com este tipo de cláusula? Conte-nos algumas de suas histórias nos comentários abaixo

Jota Del Rosso

Jota Del Rosso é redatora, tradutora, cientista social e atriz em formação. Acredita que trabalhar remotamente foi uma das melhores coisas que já decidiu fazer e por isso, é a pessoa perfeita para as traduções em português do freelancermap.com

Por Jota Del Rosso

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